Que digam o amargo e o nojo da censura, Caetano Veloso, Chico Buarque, Geraldo Azevedo, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Milton Nascimento. Esses e outros artistas que já morreram, usavam a própria música para protestar contra a censura. Algumas destas músicas ganharam um caráter histórico dentro do movimento da MPB ( Música Popular Brasileira ).
A Censura no Brasil ocorreu por praticamente todo o período posterior à sua colonização, seja ela cultural ou política. A coroa portuguesa possuía uma listagem de obras que não poderiam circular em seus territórios e colônias. Foram proibidas de circular principalmente obras que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absoluta instituída em Portugal.
Mesmo a República velha que baniu a família real do Brasil, reprimia-se violentamente qualquer manifestação ou apoio de cunho monárquico. Já no século XX, continuava a censura e um dos exemplos mais conhecido dessa censura é o do Barão de Itararé, que em 1932, após mais de cinco anos de implacáveis sátiras à sociedade e à política, é seqüestrado e espancado por policiais da marinha, jamais identificados. Mesmo torturado, o Barão continuou mantendo o seu espírito satírico, afixando aviso na porta de seu escritório, até hoje usado: entre sem bater.
O pior da censura no Brasil ocorreu durante o regime militar iniciado em 1964, onde todas as formas de perseguição foram intensificadas. Com a promulgação do famoso AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados.
As revistas e os jornais envolvidos, impossibilitados de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas publicações impressas simplesmente deixavam trechos inteiros em branco. Outros publicavam receitas culinárias estranhas, que nunca resultavam no alimento proposto por elas. Além de protestar contra a falta de liberdade de imprensa, tentava-se fazer com que a população brasileira passasse a desconfiar das torturas e mortes por motivos políticos, desconhecidas pela maioria. Aparentemente, o silêncio imposto em relação às torturas era para que menos pessoas se revoltassem e a situação se tornasse, então, incontrolável.
Mesmo após os militares terem deixado o poder, ainda é possível verificar algumas formas de censura. O Brasil ainda possui formas de censura desde a redemocratização.
Uma forma de censura é a permanência da grande maioria dos arquivos referentes ao período militar estar inacessível à consulta de advogados, historiadores e da população em geral. Os arquivos do DOI-CODI, em todos os estados do país, são dados pelas autoridades como destruídos, o que é contestado por aqueles que possuem interesse em consultá-los. Outra parte dos arquivos militares encontra-se trancada por decisão do Governo Federal. Com efeito, parte deles nunca será tornada pública, sob a justificativa de se manter a ordem nacional.
E não foi apenas no Império, na Velha República ou no Regime Militar que pessoas e autoridades censuraram no Brasil. Com o país redemocratizado a censura continua independentemente da era da informática, das transformações culturais, sociais, religiosas, econômicas, políticas, militares, dentre tantas outras.
Há censuras implícitas e até judiciais como ocorrera em outubro de 2002, com o jornal Correio Braziliense que foi proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgava trechos de escutas telefônicas de funcionários do "alto escalão" do governo do Distrito Federal. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de loteamentos de terrenos. Esses fatos vieram à tona anos depois. Em protesto, o Correio Braziliense publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus diretores de redação pediram demissão.
Resolvi escrever este artigo, hoje, depois de pronunciamento que fiz na Câmara dos Deputados, para me solidarizar com alguns comunicadores da minha querida Petrolina, - a Terra dos Impossíveis - como a chamava o Senador Nilo Coelho. Dentre esses comunicadores, a jornalista e professora Vera Medeiros, do Jornal Folha do São Francisco e outros comunicadores desse progressista município. Vera Medeiros publicou em seu Blog “ Folha” um artigo do Ministério Público a respeito de terrenos negociados em Petrolina, segundo o artigo, de forma irregular e, por esse motivo, está respondendo a vários processos oriundos de pessoas que exercem cargos públicos, nesse município. Aliás, já condenada em um desses processos e, sem condições de recorrer da decisão judicial, pois, carece de garantir o recurso com dinheiro que não dispõe no momento, dez mil reais.
E, não foi apenas Vera Medeiros, outros radialistas, jornalistas e blogueiros, a exemplo de Carlos Britto, também vêm sofrendo perseguição em Petrolina, inclusive, ações judiciais com pedidos de indenizações por danos morais, por publicarem notícias que não agradam a administração municipal, como forma de calar esses comunicadores.
A Censura é a arma do covarde, ela se estabelece como forma de amedrontar alguém. Os bons e corajosos não se intimidam: comunicador, político, religioso, os patriotas, principalmente as vítimas desse meio nojento de “intimidação”, pelo contrário, a enfrentam democraticamente, inclusive, em muitas das vezes, sem os amparos dos poderes constituídos, principalmente de parte do poder judiciário. Não podemos nos curvar diante de qualquer tipo de censura, pelo contrário, devemos nos juntar e enfrentá-la. Aliás, quem enfrentou tanques de guerra, metralhadoras e cachorros da ditadura, com apenas pedras e coquetéis molotovs, enfrentará, sem medo, esses tipos de intimidação.
*Gonzaga Patriota- Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires. É Deputado desde 1982.
Nenhum comentário:
Postar um comentário