O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou uma informação importante nesta quarta-feira (3): “estudantes concluintes do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica já podem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019”. Segundo o órgão, o procedimento pode ser feito, até 10 de abril, pela internet.
“Além dos concluintes do ensino médio na rede pública em 2019, também tem direito à isenção o participante que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013). Também serão aceitas as solicitações de isenção de taxa no Enem 2019 daqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)”, ressaltou o Inep.
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